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Termos de Serviço

Última atualização: 25 de Janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da ESC Guardiões, você concorda em estar vinculado por estes Termos de Serviço. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, você não pode usar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A ESC Guardiões oferece serviços de consultoria e depósito de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Nossos serviços incluem análise de viabilidade, classificação de produtos/serviços e protocolo de pedidos.

3. Responsabilidades do Cliente

O cliente é responsável por fornecer informações precisas e completas para o registro de marca. A ESC Guardiões não se responsabiliza por erros ou omissões nas informações fornecidas pelo cliente.

4. Limitação de Responsabilidade

A ESC Guardiões não garante aprovação do registro de marca. O resultado final depende da análise do INPI. Não nos responsabilizamos por rejeições, atrasos ou qualquer outro resultado que escape de nosso controle.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e logos, é propriedade intelectual da ESC Guardiões. Você não pode reproduzir, distribuir ou modificar este conteúdo sem permissão expressa.

6. Modificação dos Termos

A ESC Guardiões se reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Mudanças entram em vigor imediatamente após publicação no site.

7. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.

8. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do email [email protected] ou pelo WhatsApp.